Política de Privacidade — App Playground.

1. Quem é o responsável

O aplicativo Playground é desenvolvido e publicado na App Store (iOS) e no Google Play (Android) por Marcelo Costa, desenvolvedor pessoa física, com atuação em Curitiba, PR, Brasil, que é o controlador dos dados pessoais tratados pelo app, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018).

Contato para assuntos de privacidade (encarregado): contato@unicode.com.br, telefone/WhatsApp +55 41 99169-1600.

Esta política vale para as versões iOS e Android do app. Para o site, consulte a política de privacidade geral.

2. Resumo para pais e responsáveis

• O Playground é um app de jogos para crianças.
• A conta é criada por um adulto responsável. Não pedimos à criança nome, foto, endereço ou outros dados pessoais.
• A câmera e o microfone funcionam só no aparelho: fotos e sons não são enviados a nenhum servidor.
• O app não exibe anúncios, não faz rastreamento para publicidade e não vende dados.
• Você pode excluir a conta e todos os dados pelo app ou por e-mail.

3. Consentimento dos pais

Conforme o artigo 14 da LGPD, o tratamento de dados de crianças depende do consentimento específico de pelo menos um dos pais ou responsável legal. Por isso, o login com Google, Apple ou e-mail é feito pelo adulto responsável, que consente com esta política ao criar a conta.

Recursos que envolvem a conta, compras ou links para fora do app ficam protegidos por uma verificação para adultos (parental gate).

4. Dados que coletamos

Conta do responsável. Nome (quando informado), e-mail e um identificador de usuário gerado pelo Firebase Authentication. Se o login com a Apple usar "Ocultar meu e-mail", recebemos apenas o e-mail de retransmissão da Apple. Não temos acesso à senha.

Progresso no app. Dados de uso necessários para o funcionamento dos jogos podem ficar associados à conta.

Câmera. Usada para capturar imagens dentro das brincadeiras. As fotos ficam somente no aparelho, não são enviadas a nós nem a terceiros e não são usadas para identificar a criança.

Microfone. Usado no jogo "Som dos Animais", para a criança imitar o som dos animais. O áudio é processado em tempo real no aparelho, não é gravado nem enviado a nenhum servidor.

Relatórios de falha. Se o app travar, o Firebase Crashlytics registra um relatório técnico: rastreamento do erro, modelo do aparelho, sistema operacional, versão do app e um identificador de instalação gerado pelo Crashlytics. Ele não coleta identificador de publicidade, localização nem dados pessoais da criança, e serve só para corrigir o problema. O app não usa ferramentas de analytics ou de publicidade.

5. Para que usamos

• Criar e proteger a conta do responsável.
• Fazer os jogos funcionarem (câmera e microfone, só no aparelho).
• Corrigir falhas do app (relatórios do Crashlytics).
• Cumprir obrigações legais e responder às solicitações dos responsáveis.

Não usamos dados para publicidade, perfis de comportamento ou marketing direcionado à criança.

6. Com quem compartilhamos

• Google (Firebase Authentication e Crashlytics) — conta e relatórios de falha. Privacidade do Firebase.
• Apple e Google (login) — quando o responsável escolhe entrar com essas contas.

Não compartilhamos dados com anunciantes ou corretores de dados, e não os vendemos. Também podemos compartilhar dados quando exigido por lei ou ordem judicial.

7. Armazenamento, segurança e transferência internacional

Os dados da conta e os relatórios de falha ficam nos servidores do Google Firebase, que podem estar fora do Brasil, com as garantias previstas na LGPD e nos termos de proteção de dados do Google. A comunicação é criptografada (HTTPS/TLS) e cada conta só acessa os próprios dados.

8. Por quanto tempo guardamos

• Dados da conta: enquanto a conta existir. Após a exclusão, são apagados em até 30 dias, inclusive das cópias de segurança.
• Relatórios de falha do Crashlytics: até 90 dias.
• Fotos e áudio: não são armazenados por nós.

9. Como excluir a conta e os dados

Pelo app: na área do responsável (protegida pela verificação para adultos), toque em Excluir conta. A conta e os dados associados são apagados.

Por e-mail: envie um e-mail para contato@unicode.com.br com o assunto "Excluir conta Playground", a partir do e-mail cadastrado. Confirmamos a exclusão em até 30 dias.

As fotos tiradas no app ficam no aparelho e podem ser apagadas pela galeria ou desinstalando o app.

10. Permissões e como revogá-las

• Câmera — brincadeiras com fotos.
• Microfone — jogo "Som dos Animais".

As permissões são opcionais e podem ser revogadas a qualquer momento nos Ajustes do iPhone (Ajustes > Playground) ou nas Configurações do Android (Apps > Playground > Permissões). Sem elas, apenas os jogos correspondentes ficam indisponíveis.

11. Direitos dos responsáveis

Pela LGPD, os pais ou responsáveis podem, a qualquer momento e sem custo:

• confirmar se tratamos seus dados e acessá-los;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• pedir a portabilidade dos seus dados;
• pedir a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento e revogar esse consentimento;
• saber com quem compartilhamos seus dados;
• reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer qualquer desses direitos, escreva para contato@unicode.com.br. Respondemos em até 15 dias.

12. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política quando o app mudar. A data da última atualização fica no topo da página. Se uma mudança ampliar o uso de dados da criança, pediremos novo consentimento do responsável.

13. Contato

Marcelo Costa — contato@unicode.com.br — +55 41 99169-1600 — Curitiba, PR, Brasil.