Política de Privacidade — App BirthDays.

1. Quem é o responsável

O aplicativo BirthDays é desenvolvido e publicado na App Store (iOS) e no Google Play (Android) por Marcelo Costa, desenvolvedor pessoa física, com atuação em Curitiba, PR, Brasil, que é o controlador dos dados pessoais tratados pelo app, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018).

Contato para assuntos de privacidade (encarregado): contato@unicode.com.br, telefone/WhatsApp +55 41 99169-1600.

Esta política vale para as versões iOS e Android do app. Para o site, consulte a política de privacidade geral.

2. Resumo

• O BirthDays guarda os aniversários que você cadastra para lembrar você deles.
• Seus dados ficam na sua conta, no Google Firebase. Não vendemos seus dados.
• Contatos, fotos e câmera só são acessados com a sua permissão e quando você usa o recurso.
• O app não exibe anúncios e não rastreia você para publicidade. Usamos o Firebase Analytics e o Crashlytics só para medir o uso e corrigir falhas.
• Você pode excluir sua conta e todos os seus dados pelo próprio app ou por e-mail.

3. Dados que coletamos

Conta. Ao entrar com Google, Apple ou e-mail e senha, recebemos seu nome (quando informado), e-mail e um identificador de usuário gerado pelo Firebase Authentication. Se você usar "Ocultar meu e-mail" no login com a Apple, recebemos apenas o e-mail de retransmissão da Apple. Não temos acesso à sua senha.

Aniversários. Nome da pessoa, data de aniversário e, se você escolher, uma foto. Esses dados ficam associados à sua conta para que você os acesse em qualquer aparelho.

Contatos do aparelho (opcional). Com a sua permissão, o app lê nomes e datas de aniversário da agenda para que você escolha quais importar. Apenas os contatos que você selecionar são salvos na sua conta; o restante da agenda não sai do aparelho e não é enviado a nós nem a terceiros.

Fotos e câmera (opcional). Com a sua permissão, você pode tirar uma foto ou escolher uma da galeria para ilustrar um aniversário. Somente a imagem escolhida é usada e salva junto ao registro; o app não acessa nem envia o restante da sua galeria.

Notificações. Para enviar lembretes, o app usa um identificador de notificação do aparelho (token do Firebase Cloud Messaging e dos serviços de notificação da Apple e do Google).

Uso e diagnóstico. O Firebase Analytics registra eventos de uso (telas abertas, recursos utilizados), modelo do aparelho, sistema operacional, versão do app, idioma, país aproximado e um identificador de instalação do app. O Firebase Crashlytics registra relatórios de falha (rastreamento de erro, estado do app e do aparelho no momento da falha). Esses serviços são configurados sem identificador de publicidade (IDFA / ID de publicidade) e não são usados para rastrear você em outros apps ou sites.

4. Para que usamos

• Criar e proteger sua conta e sincronizar seus aniversários entre aparelhos (execução do serviço que você contratou ao usar o app).
• Enviar os lembretes de aniversário que você configurou.
• Entender como o app é usado e corrigir falhas (legítimo interesse).
• Cumprir obrigações legais e responder às suas solicitações.

O app não tem anúncios. Não usamos seus dados para publicidade e não vendemos dados pessoais.

5. Com quem compartilhamos

Usamos fornecedores que tratam dados em nosso nome, com proteção equivalente à desta política:

• Google (Firebase Authentication, Cloud Firestore/Storage, Cloud Messaging, Analytics e Crashlytics) — conta, armazenamento, notificações, métricas e falhas. Privacidade do Firebase.
• Apple e Google (login) — quando você escolhe entrar com essas contas.

Também podemos compartilhar dados quando exigido por lei ou ordem judicial. Não compartilhamos dados com anunciantes ou corretores de dados.

6. Armazenamento, segurança e transferência internacional

Os dados ficam nos servidores do Google Firebase, que podem estar fora do Brasil (por exemplo, nos Estados Unidos). Essa transferência internacional segue as garantias previstas na LGPD e nos termos de proteção de dados do Google.

A comunicação entre o app e os servidores é criptografada (HTTPS/TLS), e as regras de acesso do banco de dados permitem que cada usuário leia e altere somente os próprios dados.

7. Por quanto tempo guardamos

• Dados da conta e aniversários: enquanto sua conta existir. Após a exclusão, são apagados em até 30 dias, inclusive das cópias de segurança.
• Dados do Analytics: até 14 meses.
• Relatórios de falha do Crashlytics: até 90 dias.

8. Como excluir sua conta e seus dados

Pelo app: abra o BirthDays, entre na área da conta e toque em Excluir conta. A conta, os aniversários e as fotos salvas são apagados.

Por e-mail: se não tiver mais o app instalado, envie um e-mail para contato@unicode.com.br com o assunto "Excluir conta BirthDays", a partir do e-mail cadastrado. Confirmamos a exclusão em até 30 dias.

Você também pode pedir a exclusão só de alguns dados (por exemplo, fotos), mantendo a conta. Dados de uso e falhas, que não identificam você diretamente, seguem os prazos da seção anterior.

9. Permissões e como revogá-las

• Contatos — importar aniversários da agenda.
• Câmera — tirar foto para um aniversário.
• Fotos/galeria — escolher uma imagem para um aniversário.
• Notificações — receber os lembretes.

Todas são opcionais: o app funciona sem elas, apenas sem o recurso correspondente. Você pode revogar qualquer permissão a qualquer momento nos Ajustes do iPhone (Ajustes > BirthDays) ou nas Configurações do Android (Apps > BirthDays > Permissões).

10. Seus direitos

Pela LGPD, você pode, a qualquer momento e sem custo:

• confirmar se tratamos seus dados e acessá-los;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• pedir a portabilidade dos seus dados;
• pedir a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento e revogar esse consentimento;
• saber com quem compartilhamos seus dados;
• reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer qualquer desses direitos, escreva para contato@unicode.com.br. Respondemos em até 15 dias.

11. Crianças

O BirthDays não é direcionado a menores de 13 anos e não coleta intencionalmente dados de crianças. Se você souber que uma criança nos forneceu dados sem o consentimento dos pais ou responsáveis, escreva para contato@unicode.com.br que excluiremos os dados.

12. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política quando o app mudar. A data da última atualização fica no topo da página e, em mudanças relevantes, avisaremos no próprio app. A versão anterior continua disponível mediante pedido.

13. Contato

Marcelo Costa — contato@unicode.com.br — +55 41 99169-1600 — Curitiba, PR, Brasil.